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Prefeitura Municipal de Ouriçangas

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Última atualização: 11 outubro 2024 às 16:07:36
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Prefeitura Municipal de
Ouriçangas



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ouriçangas é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024 1781 DECRETO N.º 219, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
-DECRETO N.º 210, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.		 Download Detalhes
10/10/2024 1780 DECRETO Nº 218, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Download Detalhes
09/10/2024 1779 DECRETO Nº. 217 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 Download Detalhes
09/10/2024 1778 DECRETOS DE NOMEAÇÃO OUTUBRO 2024 Download Detalhes
08/10/2024 1777 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024 Download Detalhes
08/10/2024 1776 AVISO DE CANCELAMENTO ATA REGISTRO DE PREÇOS 016/2024 Download Detalhes
04/10/2024 1775 ATA 04 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002.
-4º EXTRATO HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002.
-EXTRATOS ADITIVOS.
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02/10/2024 1774 AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024.		 Download Detalhes
02/10/2024 1773 PORTARIAS DE FÉRIAS Download Detalhes
01/10/2024 1772 DECRETO Nº 206, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Download Detalhes
26/09/2024 1771 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 209/2023 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 204/2023 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO.		 Download Detalhes
26/09/2024 1770 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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25/09/2024 1769 ATAS PE 031 Download Detalhes
24/09/2024 1768 CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 023/2024
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19/09/2024 1767 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 PROCESSO ADM: Nº 006/2024 – SEINFRA.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024
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17/09/2024 1766
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080/2020 7º ADITIVO DE PRAZO.
-EXTRATOS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 (RESUMO).
-EXTRATO DE CONTRATO REF. CONTRATO Nº 116/2024.
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 PROCESSO ADM: Nº 049/2024-SEMECO.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 038/2024.
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17/09/2024 1765 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO Download Detalhes
13/09/2024 1764 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 Download Detalhes
12/09/2024 1763 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024SRP Download Detalhes
10/09/2024 1762 DECRETO Nº 205 2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
09/09/2024 1761 AVISO DE ABERTURA DISPENSA ELETRÔNICA 022/2024. Download Detalhes
09/09/2024 1760 DECRETO Nº 1962024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 1942024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 1952024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 1932024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
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06/09/2024 1759 ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 034 Download Detalhes
06/09/2024 1758 AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 020/2024
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 020/2024 PROCESSO ADM: Nº 026/2024-ADM
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024 PROCESSO ADM: Nº 012/2024-SESAU
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 110/2024
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05/09/2024 1757 DECRETO Nº 205, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção à Igualdade Racial (CMPPIR) e, dá outras providências. Download Detalhes
05/09/2024 1756 REPUBLICAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 Download Detalhes
05/09/2024 1755 PORTARIA Nº 009 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 Download Detalhes
04/09/2024 1754
-LEI Nº 009, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
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03/09/2024 1753 PORTARIA 008 DE 08 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
03/09/2024 1752 CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR
-EXTRATO DE CONTRATO REF. CONTRATO Nº 112/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 113/2024.
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03/09/2024 1751 EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES REF. ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 051 A 081/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2024.
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02/09/2024 1750 DECRETO Nº 200, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - A feira livre prevista para o dia 07 de setembro de 2024 (sábado) fica antecipada para o dia 06 de setembro de 2024 (sexta-feira) em seu horário e local habitual. Download Detalhes
31/08/2024 1749 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 Download Detalhes
30/08/2024 1748 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Download Detalhes
29/08/2024 1747 PORTARIA N. 008 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
29/08/2024 1746 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021.
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28/08/2024 1745 ATAS SRP
-EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO 007/2024
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 020
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28/08/2024 1744 LEI Nº 008, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 35 de 10 de junho de 2015 e, dá outras providências. Download Detalhes
27/08/2024 1743 AVISO DE RESULTADO RETIFICADO PE 012
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RETIFICADO PE 012.
-AVISO RESULTADO PE 029.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 029.
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23/08/2024 1742 REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024. Download Detalhes
20/08/2024 1741 ATA SRP 022 PE 019 - RETIFICADA
-ATAS SRP 046 PE 028
-ATAS SRP - PE 030 		Download Detalhes
20/08/2024 1740 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024 Download Detalhes
16/08/2024 1739
-DECRETO Nº. 199 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DESERTA 019/2024
-AVISOS DE RESULTADO PREGÃO 012, 028 , 030
-AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 012, 028, 030		 Download Detalhes
15/08/2024 1738 DECRETO Nº. 198 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, O SR. ADILSON LOPES DE OLIVEIRA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTE MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS Download Detalhes
13/08/2024 1737 ATA SRP 045
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024 PROCESSO ADM: Nº 011/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 183/2023
-EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO 028		 Download Detalhes
09/08/2024 1736 AVISO DE DISPENSA ELETÔNICA Nº 019/2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO ADM: Nº 021/2024-ADM.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.
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09/08/2024 1735 DECRETOS CRÉDITOS SUPLEMENTAR JULHO Download Detalhes
08/08/2024 1734 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DESERTA 017 Download Detalhes
07/08/2024 1733 DECRETO 197/2024 - ALTERANDO FISCAL CONTRATO
-DECISÃO RECURSO LOTE 63, PE 012		 Download Detalhes
07/08/2024 1732 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024 Download Detalhes
03/08/2024 1731 PORTARIA DE FÉRIAS DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
02/08/2024 1730 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DESERTA 016
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 018
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02/08/2024 1729 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017 Download Detalhes
01/08/2024 1728 DECRETO DE EXONERAÇÃO 192/2024 Download Detalhes
31/07/2024 1727 DECRETO Nº 184, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 185, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 186, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 187, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 188, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 189, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 190, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 191, DE 30 DE JULHO DE 2024
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31/07/2024 1726 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024 Download Detalhes
30/07/2024 1725 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 Download Detalhes
30/07/2024 1724 DECRETO Nº 183, DE 29 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
29/07/2024 1723 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024 Download Detalhes
29/07/2024 1722 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
29/07/2024 1721 JULGAMENTO RECURSO PE 026
-DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO Nº 1452024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 090/2022
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 096/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023
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26/07/2024 1720 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 Download Detalhes
26/07/2024 1719 REQUERIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN SANTOS PAZ
-DECRETO Nº 181, DE 24 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 182, DE 26 DE JULHO DE 2024.
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26/07/2024 1718 AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 015/2024 - PROCESSO ADM: Nº 020/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Nº 109/2024.
-AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024
-EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2022 - 4º ADITIVO DE PRAZO.
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25/07/2024 1717 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2024 Download Detalhes
24/07/2024 1716 LEI Nº 007, DE 24 DE JULHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente e, dá outras providências. Download Detalhes
23/07/2024 1715 PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC. Download Detalhes
23/07/2024 1714 DECRETO Nº 144/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 145/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 137/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 136/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024
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23/07/2024 1713 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 046/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 047/2024.
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19/07/2024 1712 DECRETO Nº. 179 DE 19 DE JULHO DE 2024
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19/07/2024 1711 DECRETO Nº 178, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024
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16/07/2024 1710 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 Download Detalhes
15/07/2024 1709 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024 Download Detalhes
15/07/2024 1708 DECRETO Nº 173/2024, 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAR PARÁGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO 039/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
15/07/2024 1707 DECRETO N.º 172, DE 10 DE JULHO DE 2024. “Exonera servidora do exercício de cargo comissionado junto a Unidade de Ensino Fundamental – Escola Municipal Ezequiel Alves dos Santos, da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ouriçangas/Ba.” Download Detalhes
12/07/2024 1706 ERRATA TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021 Download Detalhes
11/07/2024 1705 ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS Download Detalhes
11/07/2024 1704 EXTRATO DE CONTRATO REF. CONTRATO Nº 045/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF: AO CONTRATO Nº 040/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF: AO CONTRATO Nº 041/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF: AO CONTRATO Nº 043/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF: AO CONTRATO Nº 044/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF: AO CONTRATO Nº 053/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF: AO CONTRATO Nº 054/2024
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11/07/2024 1703 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024
-
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09/07/2024 1702 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024.
-ATA RETIFICADA CHAMAMENTO PÚBLICO 003
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
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09/07/2024 1701 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO N.º 147, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
09/07/2024 1700 DECRETO Nº 171, DE 08 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
08/07/2024 1699 ERRATA AO DECRETO N.º 147, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
05/07/2024 1698 DECRETO Nº 168, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 169, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 170, DE 05 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
05/07/2024 1697 DECRETO Nº. 154 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 156 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 157 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 165 DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº. 166 DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº. 167 DE 05 DE JULHO DE 2024		 Download Detalhes
05/07/2024 1696 PORTARIA DE FÉRIAS MÊS DE JULHO 2024. Download Detalhes
05/07/2024 1695 DECRETO Nº 158, Á 164 DE 05 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
28/06/2024 1694 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 091/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 142/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 143/2023.		 Download Detalhes
28/06/2024 1693 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMANETO PÚBLICO Nº 003/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DAPREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS/BA.		 Download Detalhes
28/06/2024 1692 EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES AOS CONTRATOS. Download Detalhes
27/06/2024 1691 2ª ATA ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BANDAS E GRUPOS CULTURAIS PARA EVENTOS 2024. Download Detalhes
26/06/2024 1690 RESOLUÇÃO 002/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
22/06/2024 1689 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2024 - FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2024- JOHNNY CLEYBER RIBEIRO DE SOUZA.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0XX/2024- GC SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2024- FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0XX/2024- EMPRESA SIDINEI DA SILVA MEI.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE- EMPRESA TCHI AMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE- A EMPRESA F. T. NASCIMENTO DE ALMEIDA PRODUÇÕES
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21/06/2024 1688 ATA DE JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMANETO PÚBLICO Nº 004/2024
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21/06/2024 1687 ATA CHAMAMENTO PÚBLICO 003
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003		 Download Detalhes
21/06/2024 1686 DECRETO N.º 148, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N.º 149, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N.º 147, DE 20 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
20/06/2024 1685 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 099/2023.
-RATIFICAÇÕES DOS ATOS DE INEXIGIBILIDADES.
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20/06/2024 1684 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO ADM: Nº 016/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024
-		 Download Detalhes
18/06/2024 1683 ATAS SRP PE 015/2024
-RESULTADO DISPENSA N. 013/2024
-ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS
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17/06/2024 1682 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014 - AQUISIÇÃO DE FOGOS. Download Detalhes
14/06/2024 1681 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 Download Detalhes
13/06/2024 1680 DECRETO Nº 1182024 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 1172024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 1192024 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 1162024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 1312024 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 1292024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
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13/06/2024 1679
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024		 Download Detalhes
12/06/2024 1678 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ºTERMO ADITIVO PRAZO E ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 181/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 108/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO 1º ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 154/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.107/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
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12/06/2024 1677 DECRETO Nº 146, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
12/06/2024 1676 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 Download Detalhes
11/06/2024 1675 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADM: Nº 018/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024		 Download Detalhes
11/06/2024 1674 DECRETO Nº 143, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
11/06/2024 1673 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
-PORTARIA SEMECO Nº 002, DE 11 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
10/06/2024 1672 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 013-COLETA DE LIXO HOSPITALAR Download Detalhes
10/06/2024 1671 DECRETO Nº 141, DE 10 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 142, DE 10 DE JUNHO DE 2024		 Download Detalhes
08/06/2024 1670 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004. Download Detalhes
07/06/2024 1669 ATA 03 JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024.
-DECRETO Nº 138, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 139, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 140, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-3º EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 1668 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024. Download Detalhes
05/06/2024 1667 DECRETO Nº 133, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 134, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 005, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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05/06/2024 1666 PORTARIA Nº 066 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 067 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 068 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 069 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 070 DE 03 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 1665 DECRETO Nº 132, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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04/06/2024 1664 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
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04/06/2024 1663 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2024.
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01/06/2024 1662 PORTARIA SEMECO Nº 001, DE 31 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
29/05/2024 1661 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014, 015 E 016/2024.
-DECRETO Nº 130/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PROCESSO ADM: Nº 005/2024 - SAÚDE.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.		 Download Detalhes
28/05/2024 1660 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.		 Download Detalhes
27/05/2024 1659 1º APOSTILAMENTO A ATA SRP Nº 001/2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-1º TERMO ADITIVO PRAZO E ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 181/2023.		 Download Detalhes
27/05/2024 1658 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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24/05/2024 1657 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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23/05/2024 1656 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024.
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22/05/2024 1655 DECRETO Nº 120 DE 16 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
22/05/2024 1654 AVISO ITENS DESERTOS E FRACASSADOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
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21/05/2024 1653 DECRETO N.º 127, DE 20 DE MAIO DE 2024
-DECRETO N.º 128, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
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21/05/2024 1652 3ª PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024.
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21/05/2024 1651 DECRETO Nº 124, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 123, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 121, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 122, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 126, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 125, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA AO DECRETO Nº 155, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.		 Download Detalhes
21/05/2024 1650 ATA E RESOLUÇÃO 003.24 CMAS.
-AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2024.
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20/05/2024 1649 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2024
-EXTRATOS PE 017
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024
-AVISO DE DISPENSA 009 - DESERTA		 Download Detalhes
18/05/2024 1648 DECRETO Nº 1142024 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
17/05/2024 1647 EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 038/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 099/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024.
-7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020.		 Download Detalhes
17/05/2024 1646 ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024.
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16/05/2024 1645 ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024.
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16/05/2024 1644 PORTARIA Nº 065/2024. Download Detalhes
15/05/2024 1643 AVISO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - RETIFICADO.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - RETIFICADO.
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15/05/2024 1642 AVISO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
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13/05/2024 1641 DECRETO Nº 115 2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 114 2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 109 2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 91 2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 108 2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 106 2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 110 2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
11/05/2024 1640
-AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024
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10/05/2024 1639 REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024.
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10/05/2024 1638 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2024.
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09/05/2024 1637 EXTRATO DE 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2023.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 037/2024.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 038/2024.		 Download Detalhes
09/05/2024 1636 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024. Download Detalhes
08/05/2024 1635 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
-2º EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2024.
-PORTARIA Nº 062 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 063 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 064 DE 02 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
08/05/2024 1634 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024. Download Detalhes
07/05/2024 1633 ATA 02 JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024.
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06/05/2024 1632 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-PARECER TÉCNICO DIPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024.
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06/05/2024 1631 TERMO DE ADESÃO AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Download Detalhes
03/05/2024 1630 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 036/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF: CONTRATO Nº 034/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF: CONTRATO Nº 035/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024.		 Download Detalhes
02/05/2024 1629 PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS – BA 2024 A 2034.
-RESOLUÇÃO N° 002/CMDCA 2024.
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02/05/2024 1628 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024.
-AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024.
-AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
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30/04/2024 1627 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 026/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO REF. CONTRATO Nº 027/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 028/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 029/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 030/2024.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 032/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO REF. CONTRATO Nº 033/2024.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 3º ADITIVO DE PRAZO.		 Download Detalhes
30/04/2024 1626 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024.
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30/04/2024 1625 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. Download Detalhes
29/04/2024 1624 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 009/2024.
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024.		 Download Detalhes
29/04/2024 1623 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - RETIFICADA.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.		 Download Detalhes
29/04/2024 1622 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2024. Download Detalhes
27/04/2024 1621 REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 04 DE 25 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
26/04/2024 1620 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014 - REPUBLICAÇÃO DOS LOTE 02 E 03.
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25/04/2024 1619 DECRETO Nº 112, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
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25/04/2024 1618 DECRETO Nº 111, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
25/04/2024 1617 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - Aquisição e recarga de toner Download Detalhes
25/04/2024 1616 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2024.
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25/04/2024 1615 LEI Nº 004, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
24/04/2024 1614 ERRATA DOS DECRETOS DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 110, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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23/04/2024 1613 DECRETO Nº 91 2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 106 2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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23/04/2024 1612 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024.		 Download Detalhes
23/04/2024 1611 PORTARIA Nº 061/2024. Download Detalhes
22/04/2024 1610 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024.
-AVISO E RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
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20/04/2024 1609 DECRETO Nº 107, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
19/04/2024 1608 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 154/2023.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 155/2023.
-RESUMO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024
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18/04/2024 1607 AVISO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-AVISO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
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18/04/2024 1606 AVISO DE DISPENSA ELETÔNICA Nº 010/2024. Download Detalhes
17/04/2024 1605 ATA DE JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024.
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17/04/2024 1604 AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024.
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
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17/04/2024 1603 MINUTA DE PORTARIA MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITOS. Download Detalhes
15/04/2024 1602 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024.
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11/04/2024 1601 LEI Nº 003, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Download Detalhes
10/04/2024 1600 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2024. Download Detalhes
09/04/2024 1599 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024. Download Detalhes
08/04/2024 1598 DECRETO Nº 772024-A DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 772024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 812024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 452024 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N.º 105, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADM: Nº 002/2024 – ADM.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
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06/04/2024 1597 DECRETO Nº 100, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 101, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 102, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 103, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA AO DECRETO Nº 086, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 097, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 099, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 096, DE 05 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
05/04/2024 1596 DECRETO Nº 093, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 094, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 095, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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05/04/2024 1595 DECRETO Nº 092, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
04/04/2024 1594 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 018/2024
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 020/2024
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 021/2024
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 022/2024
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 023/2024
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 024/2024
-RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 082/2022		 Download Detalhes
04/04/2024 1593 PORTARIA Nº. 057 DE 01 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
03/04/2024 1592 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 Download Detalhes
02/04/2024 1591 DECRETO Nº 090, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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01/04/2024 1590 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024
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01/04/2024 1589 DECRETO Nº 20/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 50/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N.º 088, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N.º 082, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N.º 086, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N.º 089, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N.º 084, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N.º 085, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N.º 087, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N.º 083, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO REF. CONTRATO Nº 010/2024
-5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.107/2022
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28/03/2024 1588 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024
-
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27/03/2024 1587 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 009. Download Detalhes
26/03/2024 1586 AVISO DE DISPENSA 008 - ELETRÔNICA.
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DISPENSA 005.
-EXTRATOS ADITIVOS.
-EXTRATO INEXIGIBILIDADE 004/2024.
-EXTRATOS DE CARTAS - CONTRATOS.
-EXTRATO INEXIGIBILIDADE 005/2024.		 Download Detalhes
25/03/2024 1585 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 Download Detalhes
25/03/2024 1584 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
25/03/2024 1583 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2024 Download Detalhes
22/03/2024 1582 ATAS SRP 05, 06, 07.
-RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2024.		 Download Detalhes
21/03/2024 1581 AVISO DE RESULTADO PREGÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 Download Detalhes
21/03/2024 1580 AVISO E EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 02. Download Detalhes
20/03/2024 1579 1º APOSTILAMENTO A ATA SRP Nº. 021/2023
-EXTRATO DE CONTRATO REF. CONTRATO Nº 013/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024		 Download Detalhes
20/03/2024 1578 DECRETO N.º 080, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N.º 079, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N.º 078, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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19/03/2024 1577 RESOLUÇÃO & PARECER 001.2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Download Detalhes
19/03/2024 1576 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010. Download Detalhes
15/03/2024 1575 DECRETO Nº. 061 DE 08 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
14/03/2024 1574 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 001/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024
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14/03/2024 1573 DECRETOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024.
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13/03/2024 1572 AVISO DE DISPENSA Nº 007/2024 Download Detalhes
13/03/2024 1571 ATA 004 DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.174/2023		 Download Detalhes
13/03/2024 1570 RESOLUÇÃO N° 001, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
12/03/2024 1569 AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024. Download Detalhes
11/03/2024 1568 REPUBLICAÇÃO DO AVISO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024
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11/03/2024 1567 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 Download Detalhes
08/03/2024 1566 DECRETO N.º 060, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
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08/03/2024 1565 AVISO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 007. Download Detalhes
08/03/2024 1564 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2024 Download Detalhes
07/03/2024 1563 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.075/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.074/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 008/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 009/2024
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 007/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024
-EXTRATO DE CONTRATO REF. CONTRATO Nº 010/2024		 Download Detalhes
07/03/2024 1562 DECRETO Nº 302024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 242024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
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06/03/2024 1561 LEI Nº 003, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
06/03/2024 1560 DECRETO Nº 058, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 059, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
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05/03/2024 1559 PORTARIA Nº. 048 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 049 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 050 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 051 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 052 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 053 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 054 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 055 DE 01 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
05/03/2024 1558 DECRETO Nº 057, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
05/03/2024 1557 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2024 Download Detalhes
04/03/2024 1556 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 Download Detalhes
04/03/2024 1555 AVISO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024
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02/03/2024 1554
-AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024
-		 Download Detalhes
01/03/2024 1553 DECRETO Nº 039/2024, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
-LEI Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-LEI Nº 002, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024
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29/02/2024 1552 DECRETO N° 208 2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Download Detalhes
28/02/2024 1551 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2023		 Download Detalhes
27/02/2024 1550 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - REGISTRO DE PREÇOS/SRP
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023
-AVISO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024		 Download Detalhes
27/02/2024 1549 DECRETO N.º 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 52, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 51, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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27/02/2024 1548 PORTARIA Nº 047 E DECRETO Nº 028.
-DECRETOS DE EXONERAÇÃO.		 Download Detalhes
27/02/2024 1547 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.
-AVISO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.
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-		 Download Detalhes
23/02/2024 1546 DECRETO Nº 036, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 37, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
23/02/2024 1545 AVISO JULGAMENTO DE RECURSO PE 037/2023.
-DECISÃO PREFEITO JULGAMENTO RECURSO PE 037/2023.
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-		 Download Detalhes
23/02/2024 1544 DECRETO Nº 035, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-
-		 Download Detalhes
22/02/2024 1543 EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 006/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.		 Download Detalhes
22/02/2024 1542 DECRETO Nº 31, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 32 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
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20/02/2024 1541 DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICES DIRETORES ESCOLARES. Download Detalhes
20/02/2024 1540 AVISO DE DISPENSA Nº 003-2024. Download Detalhes
16/02/2024 1539 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - EDITAL PE 004 Download Detalhes
16/02/2024 1538 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2024 Download Detalhes
16/02/2024 1537 CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023. Download Detalhes
16/02/2024 1536 PORTARIAS Nº. 039 A 045 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-		 Download Detalhes
15/02/2024 1535 AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
-AVISO DE DISPENSA ELETÔNICA Nº 002-2024.
-
-		 Download Detalhes
15/02/2024 1534 DECRETO Nº. 025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-		 Download Detalhes
09/02/2024 1533 EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 085/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023.
-		 Download Detalhes
08/02/2024 1532 DECRETO Nº 027, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
08/02/2024 1531 DECRETO Nº 026, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-		 Download Detalhes
07/02/2024 1530 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022.
-7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2020.
-
-		 Download Detalhes
06/02/2024 1529 DECRETO 023/2024 - REGULAMENTAÇÃO NLCC.
-ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PE 004.
-
-		 Download Detalhes
06/02/2024 1528 AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024.
-
-		 Download Detalhes
05/02/2024 1527 JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 004. Download Detalhes
05/02/2024 1526 DECRETO Nº 112024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
-
-		 Download Detalhes
05/02/2024 1525 PORTARIAS DE FÉRIAS DA EDUCAÇÃO. Download Detalhes
05/02/2024 1524 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005.
-
- 		Download Detalhes
01/02/2024 1523 AVISO DE ADIAMENTO PE 004/2024 Download Detalhes
01/02/2024 1522 AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 004.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 003.		 Download Detalhes
31/01/2024 1521 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - REGISTRO DE PREÇOS/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - REGISTRO DE PREÇOS/SRP.		 Download Detalhes
31/01/2024 1520 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
-AVISO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.		 Download Detalhes
30/01/2024 1519 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.		 Download Detalhes
29/01/2024 1518 DECRETO Nº 013, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
27/01/2024 1517
-AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024
-		 Download Detalhes
26/01/2024 1516 EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 001/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 002/2024.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2021.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2023.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2023.		 Download Detalhes
24/01/2024 1515 EXTRATO ADJUDICAÇÃO PE 036/2023.
-ATA SRP PE 001/2024.
-EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PE 001/2024.
-AVISO RESULTADO PE 036/2023.		 Download Detalhes
23/01/2024 1514 DECRETO Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
23/01/2024 1513 DECRETO Nº 008 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
22/01/2024 1512 DECRETOS CRÉDITO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
19/01/2024 1511 RETIFICAÇÃO DECRETO 227/2023
-AVISO RESULTADO PE 001/2024
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
-
- 		Download Detalhes
18/01/2024 1510 DECRETO Nº 228/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-		 Download Detalhes
18/01/2024 1509 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024.
-
-		 Download Detalhes
17/01/2024 1508 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO NLLC.
-AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 037/2023.		 Download Detalhes
17/01/2024 1507 DECRETO Nº 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
-
-		 Download Detalhes
17/01/2024 1506 LEI Nº 019, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
16/01/2024 1505 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 Download Detalhes
15/01/2024 1504 ERRATA EXTRATO DE ADITIVO. Download Detalhes
11/01/2024 1503 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
-1º TERMO ADITIVO 1ºACRESCIMO AO CONTRATO Nº 080/2023.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 096/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2023.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 090/2022.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2023.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2022.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2021.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 092/2020.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2023.		 Download Detalhes
10/01/2024 1502 DECRETO N.º 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
10/01/2024 1501 DECRETOS CONSELHEIROS TUTELAR.
-PORTARIAS DE FÉRIAS MÊS JANEIRO.
-
-		 Download Detalhes
09/01/2024 1500 DECRETO N.º 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
08/01/2024 1499 DECRETOS QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024. Download Detalhes
08/01/2024 1498 DECRETO Nº 192 2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Download Detalhes
08/01/2024 1497 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
-
-		 Download Detalhes
05/01/2024 1496 DECRETO N° 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-		 Download Detalhes
04/01/2024 1495 RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 071/2022 Download Detalhes
04/01/2024 1494 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 046/2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 191/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO REF. CONTRATO Nº 262/2023.		 Download Detalhes
04/01/2024 1493 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
04/01/2024 1492 PORTARIA N° 01/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes

Outubro 2024 Publicações: 10
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024 1781 DECRETO N.º 219, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
-DECRETO N.º 210, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.		 Download Detalhes
10/10/2024 1780 DECRETO Nº 218, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Download Detalhes
09/10/2024 1779 DECRETO Nº. 217 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 Download Detalhes
09/10/2024 1778 DECRETOS DE NOMEAÇÃO OUTUBRO 2024 Download Detalhes
08/10/2024 1777 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024 Download Detalhes
08/10/2024 1776 AVISO DE CANCELAMENTO ATA REGISTRO DE PREÇOS 016/2024 Download Detalhes
04/10/2024 1775 ATA 04 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002.
-4º EXTRATO HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002.
-EXTRATOS ADITIVOS.
-
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02/10/2024 1774 AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024.		 Download Detalhes
02/10/2024 1773 PORTARIAS DE FÉRIAS Download Detalhes
01/10/2024 1772 DECRETO Nº 206, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Download Detalhes
Setembro 2024 Publicações: 22
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
26/09/2024 1771 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 209/2023 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 204/2023 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO.		 Download Detalhes
26/09/2024 1770 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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25/09/2024 1769 ATAS PE 031 Download Detalhes
24/09/2024 1768 CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 023/2024
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19/09/2024 1767 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 PROCESSO ADM: Nº 006/2024 – SEINFRA.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024
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17/09/2024 1766
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080/2020 7º ADITIVO DE PRAZO.
-EXTRATOS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 (RESUMO).
-EXTRATO DE CONTRATO REF. CONTRATO Nº 116/2024.
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 PROCESSO ADM: Nº 049/2024-SEMECO.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 038/2024.
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17/09/2024 1765 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO Download Detalhes
13/09/2024 1764 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 Download Detalhes
12/09/2024 1763 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024SRP Download Detalhes
10/09/2024 1762 DECRETO Nº 205 2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
09/09/2024 1761 AVISO DE ABERTURA DISPENSA ELETRÔNICA 022/2024. Download Detalhes
09/09/2024 1760 DECRETO Nº 1962024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 1942024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 1952024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 1932024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
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06/09/2024 1759 ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 034 Download Detalhes
06/09/2024 1758 AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 020/2024
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 020/2024 PROCESSO ADM: Nº 026/2024-ADM
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024 PROCESSO ADM: Nº 012/2024-SESAU
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 110/2024
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05/09/2024 1757 DECRETO Nº 205, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção à Igualdade Racial (CMPPIR) e, dá outras providências. Download Detalhes
05/09/2024 1756 REPUBLICAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 Download Detalhes
05/09/2024 1755 PORTARIA Nº 009 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 Download Detalhes
04/09/2024 1754
-LEI Nº 009, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
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03/09/2024 1753 PORTARIA 008 DE 08 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
03/09/2024 1752 CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR
-EXTRATO DE CONTRATO REF. CONTRATO Nº 112/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 113/2024.
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03/09/2024 1751 EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES REF. ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 051 A 081/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2024.
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02/09/2024 1750 DECRETO Nº 200, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - A feira livre prevista para o dia 07 de setembro de 2024 (sábado) fica antecipada para o dia 06 de setembro de 2024 (sexta-feira) em seu horário e local habitual. Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 22
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/08/2024 1749 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 Download Detalhes
30/08/2024 1748 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Download Detalhes
29/08/2024 1747 PORTARIA N. 008 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
29/08/2024 1746 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021.
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28/08/2024 1745 ATAS SRP
-EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO 007/2024
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 020
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28/08/2024 1744 LEI Nº 008, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 35 de 10 de junho de 2015 e, dá outras providências. Download Detalhes
27/08/2024 1743 AVISO DE RESULTADO RETIFICADO PE 012
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RETIFICADO PE 012.
-AVISO RESULTADO PE 029.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 029.
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23/08/2024 1742 REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024. Download Detalhes
20/08/2024 1741 ATA SRP 022 PE 019 - RETIFICADA
-ATAS SRP 046 PE 028
-ATAS SRP - PE 030 		Download Detalhes
20/08/2024 1740 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024 Download Detalhes
16/08/2024 1739
-DECRETO Nº. 199 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DESERTA 019/2024
-AVISOS DE RESULTADO PREGÃO 012, 028 , 030
-AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 012, 028, 030		 Download Detalhes
15/08/2024 1738 DECRETO Nº. 198 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, O SR. ADILSON LOPES DE OLIVEIRA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTE MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS Download Detalhes
13/08/2024 1737 ATA SRP 045
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024 PROCESSO ADM: Nº 011/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 183/2023
-EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO 028		 Download Detalhes
09/08/2024 1736 AVISO DE DISPENSA ELETÔNICA Nº 019/2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO ADM: Nº 021/2024-ADM.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.
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09/08/2024 1735 DECRETOS CRÉDITOS SUPLEMENTAR JULHO Download Detalhes
08/08/2024 1734 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DESERTA 017 Download Detalhes
07/08/2024 1733 DECRETO 197/2024 - ALTERANDO FISCAL CONTRATO
-DECISÃO RECURSO LOTE 63, PE 012		 Download Detalhes
07/08/2024 1732 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024 Download Detalhes
03/08/2024 1731 PORTARIA DE FÉRIAS DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
02/08/2024 1730 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DESERTA 016
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 018
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02/08/2024 1729 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017 Download Detalhes
01/08/2024 1728 DECRETO DE EXONERAÇÃO 192/2024 Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 33
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 1727 DECRETO Nº 184, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 185, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 186, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 187, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 188, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 189, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 190, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 191, DE 30 DE JULHO DE 2024
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31/07/2024 1726 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024 Download Detalhes
30/07/2024 1725 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 Download Detalhes
30/07/2024 1724 DECRETO Nº 183, DE 29 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
29/07/2024 1723 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024 Download Detalhes
29/07/2024 1722 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
29/07/2024 1721 JULGAMENTO RECURSO PE 026
-DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO Nº 1452024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 090/2022
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 096/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023
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26/07/2024 1720 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 Download Detalhes
26/07/2024 1719 REQUERIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN SANTOS PAZ
-DECRETO Nº 181, DE 24 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 182, DE 26 DE JULHO DE 2024.
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26/07/2024 1718 AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 015/2024 - PROCESSO ADM: Nº 020/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Nº 109/2024.
-AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024
-EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2022 - 4º ADITIVO DE PRAZO.
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25/07/2024 1717 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2024 Download Detalhes
24/07/2024 1716 LEI Nº 007, DE 24 DE JULHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente e, dá outras providências. Download Detalhes
23/07/2024 1715 PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC. Download Detalhes
23/07/2024 1714 DECRETO Nº 144/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 145/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 137/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 136/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024
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23/07/2024 1713 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 046/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 047/2024.
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19/07/2024 1712 DECRETO Nº. 179 DE 19 DE JULHO DE 2024
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19/07/2024 1711 DECRETO Nº 178, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024
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16/07/2024 1710 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 Download Detalhes
15/07/2024 1709 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024 Download Detalhes
15/07/2024 1708 DECRETO Nº 173/2024, 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAR PARÁGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO 039/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
15/07/2024 1707 DECRETO N.º 172, DE 10 DE JULHO DE 2024. “Exonera servidora do exercício de cargo comissionado junto a Unidade de Ensino Fundamental – Escola Municipal Ezequiel Alves dos Santos, da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ouriçangas/Ba.” Download Detalhes
12/07/2024 1706 ERRATA TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021 Download Detalhes
11/07/2024 1705 ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS Download Detalhes
11/07/2024 1704 EXTRATO DE CONTRATO REF. CONTRATO Nº 045/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF: AO CONTRATO Nº 040/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF: AO CONTRATO Nº 041/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF: AO CONTRATO Nº 043/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF: AO CONTRATO Nº 044/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF: AO CONTRATO Nº 053/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF: AO CONTRATO Nº 054/2024
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11/07/2024 1703 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024
-
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09/07/2024 1702 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024.
-ATA RETIFICADA CHAMAMENTO PÚBLICO 003
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
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09/07/2024 1701 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO N.º 147, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
09/07/2024 1700 DECRETO Nº 171, DE 08 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
08/07/2024 1699 ERRATA AO DECRETO N.º 147, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
05/07/2024 1698 DECRETO Nº 168, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 169, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 170, DE 05 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
05/07/2024 1697 DECRETO Nº. 154 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 156 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 157 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 165 DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº. 166 DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº. 167 DE 05 DE JULHO DE 2024		 Download Detalhes
05/07/2024 1696 PORTARIA DE FÉRIAS MÊS DE JULHO 2024. Download Detalhes
05/07/2024 1695 DECRETO Nº 158, Á 164 DE 05 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 33
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 1694 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 091/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 142/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 143/2023.		 Download Detalhes
28/06/2024 1693 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMANETO PÚBLICO Nº 003/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DAPREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS/BA.		 Download Detalhes
28/06/2024 1692 EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES AOS CONTRATOS. Download Detalhes
27/06/2024 1691 2ª ATA ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BANDAS E GRUPOS CULTURAIS PARA EVENTOS 2024. Download Detalhes
26/06/2024 1690 RESOLUÇÃO 002/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
22/06/2024 1689 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2024 - FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2024- JOHNNY CLEYBER RIBEIRO DE SOUZA.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0XX/2024- GC SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2024- FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0XX/2024- EMPRESA SIDINEI DA SILVA MEI.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE- EMPRESA TCHI AMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE- A EMPRESA F. T. NASCIMENTO DE ALMEIDA PRODUÇÕES
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21/06/2024 1688 ATA DE JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMANETO PÚBLICO Nº 004/2024
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21/06/2024 1687 ATA CHAMAMENTO PÚBLICO 003
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003		 Download Detalhes
21/06/2024 1686 DECRETO N.º 148, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N.º 149, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N.º 147, DE 20 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
20/06/2024 1685 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 099/2023.
-RATIFICAÇÕES DOS ATOS DE INEXIGIBILIDADES.
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20/06/2024 1684 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO ADM: Nº 016/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024
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18/06/2024 1683 ATAS SRP PE 015/2024
-RESULTADO DISPENSA N. 013/2024
-ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS
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17/06/2024 1682 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014 - AQUISIÇÃO DE FOGOS. Download Detalhes
14/06/2024 1681 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 Download Detalhes
13/06/2024 1680 DECRETO Nº 1182024 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 1172024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 1192024 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 1162024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 1312024 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 1292024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
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13/06/2024 1679
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024		 Download Detalhes
12/06/2024 1678 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ºTERMO ADITIVO PRAZO E ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 181/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 108/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO 1º ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 154/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.107/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
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12/06/2024 1677 DECRETO Nº 146, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
12/06/2024 1676 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 Download Detalhes
11/06/2024 1675 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADM: Nº 018/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024		 Download Detalhes
11/06/2024 1674 DECRETO Nº 143, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
11/06/2024 1673 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
-PORTARIA SEMECO Nº 002, DE 11 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
10/06/2024 1672 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 013-COLETA DE LIXO HOSPITALAR Download Detalhes
10/06/2024 1671 DECRETO Nº 141, DE 10 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 142, DE 10 DE JUNHO DE 2024		 Download Detalhes
08/06/2024 1670 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004. Download Detalhes
07/06/2024 1669 ATA 03 JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024.
-DECRETO Nº 138, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 139, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 140, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-3º EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 1668 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024. Download Detalhes
05/06/2024 1667 DECRETO Nº 133, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 134, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 005, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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05/06/2024 1666 PORTARIA Nº 066 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 067 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 068 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 069 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 070 DE 03 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 1665 DECRETO Nº 132, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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04/06/2024 1664 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
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04/06/2024 1663 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2024.
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01/06/2024 1662 PORTARIA SEMECO Nº 001, DE 31 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 34
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024 1661 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014, 015 E 016/2024.
-DECRETO Nº 130/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PROCESSO ADM: Nº 005/2024 - SAÚDE.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.		 Download Detalhes
28/05/2024 1660 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.		 Download Detalhes
27/05/2024 1659 1º APOSTILAMENTO A ATA SRP Nº 001/2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-1º TERMO ADITIVO PRAZO E ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 181/2023.		 Download Detalhes
27/05/2024 1658 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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24/05/2024 1657 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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23/05/2024 1656 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024.
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22/05/2024 1655 DECRETO Nº 120 DE 16 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
22/05/2024 1654 AVISO ITENS DESERTOS E FRACASSADOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
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21/05/2024 1653 DECRETO N.º 127, DE 20 DE MAIO DE 2024
-DECRETO N.º 128, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
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21/05/2024 1652 3ª PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024.
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21/05/2024 1651 DECRETO Nº 124, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 123, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 121, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 122, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 126, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 125, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA AO DECRETO Nº 155, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.		 Download Detalhes
21/05/2024 1650 ATA E RESOLUÇÃO 003.24 CMAS.
-AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2024.
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20/05/2024 1649 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2024
-EXTRATOS PE 017
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024
-AVISO DE DISPENSA 009 - DESERTA		 Download Detalhes
18/05/2024 1648 DECRETO Nº 1142024 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
17/05/2024 1647 EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 038/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 099/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024.
-7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020.		 Download Detalhes
17/05/2024 1646 ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024.
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16/05/2024 1645 ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024.
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16/05/2024 1644 PORTARIA Nº 065/2024. Download Detalhes
15/05/2024 1643 AVISO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - RETIFICADO.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - RETIFICADO.
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15/05/2024 1642 AVISO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
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13/05/2024 1641 DECRETO Nº 115 2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 114 2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 109 2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 91 2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 108 2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 106 2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 110 2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
11/05/2024 1640
-AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024
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10/05/2024 1639 REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024.
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10/05/2024 1638 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2024.
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09/05/2024 1637 EXTRATO DE 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2023.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 037/2024.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 038/2024.		 Download Detalhes
09/05/2024 1636 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024. Download Detalhes
08/05/2024 1635 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
-2º EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2024.
-PORTARIA Nº 062 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 063 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 064 DE 02 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
08/05/2024 1634 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024. Download Detalhes
07/05/2024 1633 ATA 02 JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024.
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06/05/2024 1632 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-PARECER TÉCNICO DIPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024.
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06/05/2024 1631 TERMO DE ADESÃO AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Download Detalhes
03/05/2024 1630 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 036/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF: CONTRATO Nº 034/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF: CONTRATO Nº 035/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024.		 Download Detalhes
02/05/2024 1629 PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS – BA 2024 A 2034.
-RESOLUÇÃO N° 002/CMDCA 2024.
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02/05/2024 1628 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024.
-AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024.
-AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
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Abril 2024 Publicações: 39
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 1627 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 026/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO REF. CONTRATO Nº 027/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 028/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 029/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 030/2024.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 032/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO REF. CONTRATO Nº 033/2024.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 3º ADITIVO DE PRAZO.		 Download Detalhes
30/04/2024 1626 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024.
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30/04/2024 1625 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. Download Detalhes
29/04/2024 1624 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 009/2024.
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024.		 Download Detalhes
29/04/2024 1623 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - RETIFICADA.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.		 Download Detalhes
29/04/2024 1622 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2024. Download Detalhes
27/04/2024 1621 REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 04 DE 25 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
26/04/2024 1620 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014 - REPUBLICAÇÃO DOS LOTE 02 E 03.
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25/04/2024 1619 DECRETO Nº 112, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
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25/04/2024 1618 DECRETO Nº 111, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
25/04/2024 1617 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - Aquisição e recarga de toner Download Detalhes
25/04/2024 1616 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2024.
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25/04/2024 1615 LEI Nº 004, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
24/04/2024 1614 ERRATA DOS DECRETOS DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 110, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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23/04/2024 1613 DECRETO Nº 91 2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 106 2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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23/04/2024 1612 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024.		 Download Detalhes
23/04/2024 1611 PORTARIA Nº 061/2024. Download Detalhes
22/04/2024 1610 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024.
-AVISO E RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
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20/04/2024 1609 DECRETO Nº 107, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
19/04/2024 1608 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 154/2023.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 155/2023.
-RESUMO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024
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18/04/2024 1607 AVISO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-AVISO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
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18/04/2024 1606 AVISO DE DISPENSA ELETÔNICA Nº 010/2024. Download Detalhes
17/04/2024 1605 ATA DE JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024.
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17/04/2024 1604 AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024.
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
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17/04/2024 1603 MINUTA DE PORTARIA MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITOS. Download Detalhes
15/04/2024 1602 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024.
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11/04/2024 1601 LEI Nº 003, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Download Detalhes
10/04/2024 1600 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2024. Download Detalhes
09/04/2024 1599 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024. Download Detalhes
08/04/2024 1598 DECRETO Nº 772024-A DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 772024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 812024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 452024 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N.º 105, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADM: Nº 002/2024 – ADM.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
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06/04/2024 1597 DECRETO Nº 100, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 101, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 102, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 103, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA AO DECRETO Nº 086, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 097, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 099, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 096, DE 05 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
05/04/2024 1596 DECRETO Nº 093, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 094, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 095, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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05/04/2024 1595 DECRETO Nº 092, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
04/04/2024 1594 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 018/2024
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 020/2024
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 021/2024
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 022/2024
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 023/2024
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 024/2024
-RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 082/2022		 Download Detalhes
04/04/2024 1593 PORTARIA Nº. 057 DE 01 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
03/04/2024 1592 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 Download Detalhes
02/04/2024 1591 DECRETO Nº 090, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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01/04/2024 1590 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024
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01/04/2024 1589 DECRETO Nº 20/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 50/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N.º 088, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N.º 082, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N.º 086, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N.º 089, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N.º 084, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N.º 085, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N.º 087, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N.º 083, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO REF. CONTRATO Nº 010/2024
-5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.107/2022
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Março 2024 Publicações: 36
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024 1588 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024
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27/03/2024 1587 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 009. Download Detalhes
26/03/2024 1586 AVISO DE DISPENSA 008 - ELETRÔNICA.
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DISPENSA 005.
-EXTRATOS ADITIVOS.
-EXTRATO INEXIGIBILIDADE 004/2024.
-EXTRATOS DE CARTAS - CONTRATOS.
-EXTRATO INEXIGIBILIDADE 005/2024.		 Download Detalhes
25/03/2024 1585 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 Download Detalhes
25/03/2024 1584 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
25/03/2024 1583 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2024 Download Detalhes
22/03/2024 1582 ATAS SRP 05, 06, 07.
-RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2024.		 Download Detalhes
21/03/2024 1581 AVISO DE RESULTADO PREGÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 Download Detalhes
21/03/2024 1580 AVISO E EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 02. Download Detalhes
20/03/2024 1579 1º APOSTILAMENTO A ATA SRP Nº. 021/2023
-EXTRATO DE CONTRATO REF. CONTRATO Nº 013/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024		 Download Detalhes
20/03/2024 1578 DECRETO N.º 080, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N.º 079, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N.º 078, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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19/03/2024 1577 RESOLUÇÃO & PARECER 001.2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Download Detalhes
19/03/2024 1576 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010. Download Detalhes
15/03/2024 1575 DECRETO Nº. 061 DE 08 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
14/03/2024 1574 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 001/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024
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14/03/2024 1573 DECRETOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024.
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13/03/2024 1572 AVISO DE DISPENSA Nº 007/2024 Download Detalhes
13/03/2024 1571 ATA 004 DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.174/2023		 Download Detalhes
13/03/2024 1570 RESOLUÇÃO N° 001, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
12/03/2024 1569 AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024. Download Detalhes
11/03/2024 1568 REPUBLICAÇÃO DO AVISO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024
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11/03/2024 1567 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 Download Detalhes
08/03/2024 1566 DECRETO N.º 060, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
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08/03/2024 1565 AVISO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 007. Download Detalhes
08/03/2024 1564 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2024 Download Detalhes
07/03/2024 1563 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.075/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.074/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 008/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 009/2024
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 007/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024
-EXTRATO DE CONTRATO REF. CONTRATO Nº 010/2024		 Download Detalhes
07/03/2024 1562 DECRETO Nº 302024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 242024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
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06/03/2024 1561 LEI Nº 003, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
06/03/2024 1560 DECRETO Nº 058, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 059, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
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05/03/2024 1559 PORTARIA Nº. 048 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 049 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 050 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 051 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 052 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 053 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 054 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 055 DE 01 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
05/03/2024 1558 DECRETO Nº 057, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
05/03/2024 1557 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2024 Download Detalhes
04/03/2024 1556 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 Download Detalhes
04/03/2024 1555 AVISO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024
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02/03/2024 1554
-AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024
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01/03/2024 1553 DECRETO Nº 039/2024, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
-LEI Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-LEI Nº 002, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024
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Fevereiro 2024 Publicações: 31
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024 1552 DECRETO N° 208 2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Download Detalhes
28/02/2024 1551 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2023		 Download Detalhes
27/02/2024 1550 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - REGISTRO DE PREÇOS/SRP
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023
-AVISO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024		 Download Detalhes
27/02/2024 1549 DECRETO N.º 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 52, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 51, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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27/02/2024 1548 PORTARIA Nº 047 E DECRETO Nº 028.
-DECRETOS DE EXONERAÇÃO.		 Download Detalhes
27/02/2024 1547 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.
-AVISO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.
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23/02/2024 1546 DECRETO Nº 036, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 37, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
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23/02/2024 1545 AVISO JULGAMENTO DE RECURSO PE 037/2023.
-DECISÃO PREFEITO JULGAMENTO RECURSO PE 037/2023.
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23/02/2024 1544 DECRETO Nº 035, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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22/02/2024 1543 EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 006/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.		 Download Detalhes
22/02/2024 1542 DECRETO Nº 31, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 32 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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20/02/2024 1541 DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICES DIRETORES ESCOLARES. Download Detalhes
20/02/2024 1540 AVISO DE DISPENSA Nº 003-2024. Download Detalhes
16/02/2024 1539 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - EDITAL PE 004 Download Detalhes
16/02/2024 1538 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2024 Download Detalhes
16/02/2024 1537 CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023. Download Detalhes
16/02/2024 1536 PORTARIAS Nº. 039 A 045 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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15/02/2024 1535 AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
-AVISO DE DISPENSA ELETÔNICA Nº 002-2024.
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15/02/2024 1534 DECRETO Nº. 025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
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09/02/2024 1533 EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 085/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023.
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08/02/2024 1532 DECRETO Nº 027, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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08/02/2024 1531 DECRETO Nº 026, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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07/02/2024 1530 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022.
-7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2020.
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06/02/2024 1529 DECRETO 023/2024 - REGULAMENTAÇÃO NLCC.
-ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PE 004.
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06/02/2024 1528 AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024.
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05/02/2024 1527 JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 004. Download Detalhes
05/02/2024 1526 DECRETO Nº 112024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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05/02/2024 1525 PORTARIAS DE FÉRIAS DA EDUCAÇÃO. Download Detalhes
05/02/2024 1524 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005.
-
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01/02/2024 1523 AVISO DE ADIAMENTO PE 004/2024 Download Detalhes
01/02/2024 1522 AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 004.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 003.		 Download Detalhes
Janeiro 2024 Publicações: 30
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024 1521 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - REGISTRO DE PREÇOS/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - REGISTRO DE PREÇOS/SRP.		 Download Detalhes
31/01/2024 1520 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
-AVISO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.		 Download Detalhes
30/01/2024 1519 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.		 Download Detalhes
29/01/2024 1518 DECRETO Nº 013, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
27/01/2024 1517
-AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024
-		 Download Detalhes
26/01/2024 1516 EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO REF.: CONTRATO Nº 001/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 002/2024.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2021.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2023.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2023.		 Download Detalhes
24/01/2024 1515 EXTRATO ADJUDICAÇÃO PE 036/2023.
-ATA SRP PE 001/2024.
-EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PE 001/2024.
-AVISO RESULTADO PE 036/2023.		 Download Detalhes
23/01/2024 1514 DECRETO Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
23/01/2024 1513 DECRETO Nº 008 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
22/01/2024 1512 DECRETOS CRÉDITO SUPLEMENTAR. Download Detalhes
19/01/2024 1511 RETIFICAÇÃO DECRETO 227/2023
-AVISO RESULTADO PE 001/2024
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
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18/01/2024 1510 DECRETO Nº 228/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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18/01/2024 1509 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024.
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17/01/2024 1508 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO NLLC.
-AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 037/2023.		 Download Detalhes
17/01/2024 1507 DECRETO Nº 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
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17/01/2024 1506 LEI Nº 019, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
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16/01/2024 1505 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 Download Detalhes
15/01/2024 1504 ERRATA EXTRATO DE ADITIVO. Download Detalhes
11/01/2024 1503 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
-1º TERMO ADITIVO 1ºACRESCIMO AO CONTRATO Nº 080/2023.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 096/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2023.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 090/2022.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2023.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2022.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2021.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 092/2020.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2023.		 Download Detalhes
10/01/2024 1502 DECRETO N.º 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
10/01/2024 1501 DECRETOS CONSELHEIROS TUTELAR.
-PORTARIAS DE FÉRIAS MÊS JANEIRO.
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09/01/2024 1500 DECRETO N.º 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
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08/01/2024 1499 DECRETOS QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024. Download Detalhes
08/01/2024 1498 DECRETO Nº 192 2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Download Detalhes
08/01/2024 1497 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
-
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05/01/2024 1496 DECRETO N° 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
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04/01/2024 1495 RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 071/2022 Download Detalhes
04/01/2024 1494 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 046/2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 191/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO REF. CONTRATO Nº 262/2023.		 Download Detalhes
04/01/2024 1493 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
04/01/2024 1492 PORTARIA N° 01/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes

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